Procedimento Comum Cível 0801043-86.2025.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.959,42

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii

Partes do Processo

VALDEMAR TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDEMAR TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:13

Expedição de Informações.

14/05/2026, 11:13

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:40

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 16:32

Declarada incompetência

19/03/2026, 10:37

Determinada a redistribuição dos autos

19/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:13

Expedição de Informações.

14/05/2026, 11:13

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 10:25

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:37

Decisão

•19/03/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:40

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 16:32

Declarada incompetência

19/03/2026, 10:37

Determinada a redistribuição dos autos

19/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDEMAR TEIXEIRA DE SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem no prazo de 15 dias. PEDRO II, 25 de agosto de 2025. JOAO GABRIEL MONTE SILVA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801043-86.2025.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Repetição do Indébito]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 10:03