Recurso Especial 0814183-64.2022.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0814183-64.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0814183642022818014020251210181304

10/12/2025, 18:12

Decorrido prazo de EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA em 01/12/2025 para recurso

01/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093123/2025

10/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1093123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA

30/10/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/10/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014680/2025

21/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1014680/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2025, 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/09/2025, 19:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 22:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0814183642022818014020251210181304

Decorrido prazo de EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA em 01/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093123/2025

Protocolizada Petição 1093123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

Não conhecido o recurso de EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014680/2025

Protocolizada Petição 1014680/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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