Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº181987/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3157255
05/05/2026, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/04/2026, 19:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362127/2026
15/04/2026, 19:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/04/2026, 19:10
Protocolizada Petição 362127/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026
15/04/2026, 18:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2026, 09:01
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
26/03/2026, 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
26/03/2026, 08:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 181987/2026 - AgRg nos EDcl no
11/03/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 19:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/03/2026, 19:35
Determinada a distribuição do feito
09/03/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0181987 - AgRg nos EDcl no AREsp 3157255 - Publicação prevista para 11/03/2026