Procedimento Conciliatório 0801746-20.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento ConciliatorioAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Conciliatório

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Conciliatório · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

ALVARO DANTAS SOARES LIMA

CPF

Autor

NOVAFAPI

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de ALVARO DANTAS SOARES LIMA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:12

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de certidão de custas

19/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de ALVARO DANTAS SOARES LIMA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:05

Publicado Sentença em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de ALVARO DANTAS SOARES LIMA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 14:40

Sentença

•04/02/2026, 14:40

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:12

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de certidão de custas

19/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de ALVARO DANTAS SOARES LIMA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:05

Publicado Sentença em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 04:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 16:58

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de ALVARO DANTAS SOARES LIMA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALVARO DANTAS SOARES LIMA REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0801746-20.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO (12075) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALVARO DANTAS SOARES LIMA REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0801746-20.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO (12075) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:11

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/03/2025, 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

10/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de ALVARO DANTAS SOARES LIMA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

22/10/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:01

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/10/2024, 10:59

Recebidos os autos.

22/10/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 22:48

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 21:15

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de ALVARO DANTAS SOARES LIMA em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 09:01

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:56

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 22:03

Sentença

•13/01/2026, 15:43

Sentença

•13/01/2026, 15:43

Despacho

•15/07/2025, 09:32

Despacho

•18/10/2024, 22:48

Despacho

•06/06/2024, 21:15

Despacho

•18/01/2024, 13:56

Despacho

•18/01/2024, 13:56