Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000341-10.2004.8.18.0034 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000341-10.2004.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 11:19

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: POSTO BOA ESPERANCA LTDAREQUERIDO: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO DESPACHO O demonstrativo apresentado pelo exequente preenche os requisitos estabelecidos no art. 534 do Código de Processo Civil. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000341-10.2004.8.18.0034 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ] intime-se o Município de Hugo Napoleão/PI para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, ofereça impugnação à execução, oportunidade em que poderá arguir as matérias indicadas nos incisos do art. 535 do NCPC. Caso o devedor alegue excesso de execução, deverá indicar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, § 2º, do NCPC). Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, conclusos para determinação do pagamento de pequeno valor ou solicitação de expedição de precatório pelo Presidente do Tribunal de Justiça, conforme o caso (art. 535, § 3º, do NCPC). ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/08/2024, 14:07

Processo Desarquivado

30/08/2024, 14:07

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 10:58

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO em 08/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Desarquivado

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