Procedimento Comum Cível 0800533-13.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 127.390,53

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ELIZABETTE SOARES MENEZES COSTA

CPF

Autor

JOSE MOREIRA DA COSTA

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NEVES

Reu

FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PI 6392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NEVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELIZABETTE SOARES MENEZES COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Todas as movimentações(81)

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NEVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:57

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELIZABETTE SOARES MENEZES COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:58

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:18

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:18

Juntada de certidão

17/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIZABETTE SOARES MENEZES COSTA, JOSE MOREIRA DA COSTA ESPÓLIO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA REU: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NEVES, FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800533-13.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIZABETTE SOARES MENEZES COSTA, JOSE MOREIRA DA COSTA ESPÓLIO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA REU: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NEVES, FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800533-13.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:10

Juntada de Petição de diligência

18/05/2025, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA COSTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:27

Decorrido prazo de ELIZABETTE SOARES MENEZES COSTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:30

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

24/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

24/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

24/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria

28/03/2024, 22:08

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:07

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/10/2023, 05:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NEVES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 10:45

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NEVES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2023, 04:16

Juntada de Petição de certidão

17/02/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:19

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 14:02

Despacho

•09/10/2024, 13:30

Despacho

•10/01/2023, 11:19