Embargos de Declaração Cível 0800504-11.2024.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.422,60

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

REGIANE PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

15/05/2026, 22:16

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 11:42

Juntada de ciência

23/04/2026, 17:12

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:01

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

20/04/2026, 19:56

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 11:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Todas as movimentações(25)

Juntada de manifestação

15/05/2026, 22:16

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:44

Documentos

Decisão Terminativa

•20/04/2026, 19:56

Decisão Terminativa

•20/04/2026, 19:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 11:42

Juntada de ciência

23/04/2026, 17:12

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:01

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

20/04/2026, 19:56

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 11:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Juntada de petição (outras)

03/12/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:18

Publicado Intimação em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/11/2025, 11:05

Conclusos para Conferência Inicial

02/10/2025, 10:42

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:26

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:25

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:37

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 11:37

Decisão

•18/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:52

Sentença

•27/05/2025, 14:09

Despacho

•02/12/2024, 12:35

Despacho

•03/06/2024, 15:03