Apelação / Remessa Necessária 0801714-90.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIS RODRIGUES NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE LIMA

OAB/PI 12402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 05/07/2023

10/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:50

Determinada diligência

17/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 23:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

07/12/2022, 11:01

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 05/07/2023

10/07/2023, 10:20

Documentos

DECISÃO

•17/04/2023, 12:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/12/2022, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:50

Determinada diligência

17/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 23:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

07/12/2022, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2022, 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/12/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

29/11/2022, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 16:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/11/2022, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022, 20:25

Conclusos para o Relator

17/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 07:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:14

Recebidos os autos

20/01/2022, 09:07

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 09:07

Conclusos para Conferência Inicial

20/01/2022, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 09:23

DESPACHO

•26/01/2022, 10:14

SENTENÇA

•29/11/2021, 11:56

DESPACHO

•16/08/2021, 11:48

DESPACHO

•19/04/2021, 20:28

DESPACHO

•15/12/2020, 14:37

DESPACHO

•23/09/2020, 14:18

DESPACHO

•10/09/2020, 11:39

DECISÃO

•13/07/2020, 10:57

DESPACHO

•25/06/2020, 06:22