Execução de Título Extrajudicial 0803693-88.2024.8.18.0050 - TJPI

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:21

Baixa Definitiva

19/11/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:21

Decorrido prazo de MARTA FORTES CASTELO BRANCO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARTA FORTES CASTELO BRANCO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: MARTA FORTES CASTELO BRANCO, MARTA FORTES CASTELO BRANCO ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte requerida a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da devedora em dívida ativa. ESPERANTINA, 22 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803693-88.2024.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: MARTA FORTES CASTELO BRANCO, MARTA FORTES CASTELO BRANCO SENTENÇA BANCO BRADESCO S.A., ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de MARTA FORTES CASTELO BRANCO. Após o recebmento da petição inicial, foi juntado aos autos termo de acordo extrajudicial (ID 72103925). Sucintamente relatado, DECIDO. Os autos revelam que as partes estão devidamente representadas, e são plenamente capazes, sendo lícito e possível o objeto do acordo, não havendo qualquer mácula verificável por este Juízo. Acerca do tema, é esta a lição de Luiz Guilherme Marinoni: "O juiz, presentes os requisitos que autorizam a transação, está vinculado ao negócio entabulado pelas partes, não podendo recusar-se à homologação da transação." (MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 490) Tratando-se de direito disponível, a composição amigável é uma das causas de extinção da ação. Dessa forma, não resta dúvida acerca da manifestação espontânea das partes de requererem o fim do litígio pela homologação do acordo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803693-88.2024.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Diante do exposto, verificando o cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza todos os efeitos de direito, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do CPC. Custas e honorários na forma pactuada, não havendo disposição nesse sentido, as custas serão pro rata, e cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados, observando-se para o autor a regra do art. 98, § 3º, do CPC, por gozar dos benefícios da justiça gratuita. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da autocomposição, PROCEDA-SE a cobrança das custas judiciais, na forma da lei e dos atos normativos deste Egrégio Tribunal de Justiça. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto Nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Adotadas as providências necessárias, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperantina

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:15

Homologada a Transação

06/05/2025, 23:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de termo de acordo

11/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de termo de acordo

11/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de termo de acordo

10/12/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 12:38

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 16:50

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARTA FORTES CASTELO BRANCO em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARTA FORTES CASTELO BRANCO em 18/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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