Agravo em Recurso Especial 0000464-66.2017.8.18.0029 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000464-66.2017.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110354/2024

13/12/2024, 10:51

Protocolizada Petição 1110354/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Conheço do agravo de FABIANO ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/09/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861314/2024

30/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 861314/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 19:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/06/2024, 09:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 16:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110354/2024

Protocolizada Petição 1110354/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de FABIANO ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861314/2024

Protocolizada Petição 861314/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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