Procedimento Comum Cível 0802145-75.2023.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 34.992,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

WALLACY GOMES DA COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA

OAB/PI 14045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:21

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:01

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de WALLACY GOMES DA COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:23

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:22

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WALLACY GOMES DA COSTA REU: INSS DECISÃO Considerando o pleito da parte autora pela elaboração de laudo social (ID 57104918) acolho tal pedido e determino a expedição de ofício ao CRAS de Aroazes – PI, para, no prazo de até 20 (vinte) dias, elaborar estudo social do caso. Ato contínuo, com a juntada do referido estudo socioeconômico, venham os autos conclusos. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802145-75.2023.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:05

Outras Decisões

25/08/2025, 18:05

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:21

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:01

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 09:06

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 18:05

Decisão

•25/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de WALLACY GOMES DA COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:23

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:22

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WALLACY GOMES DA COSTA REU: INSS DECISÃO Considerando o pleito da parte autora pela elaboração de laudo social (ID 57104918) acolho tal pedido e determino a expedição de ofício ao CRAS de Aroazes – PI, para, no prazo de até 20 (vinte) dias, elaborar estudo social do caso. Ato contínuo, com a juntada do referido estudo socioeconômico, venham os autos conclusos. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802145-75.2023.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:05

Outras Decisões

25/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:07

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:06

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 20:39

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 19:16

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:33

Expedição de Ofício.

13/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:22

Nomeado perito

11/06/2024, 18:22

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:21

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:33

Decorrido prazo de WALLACY GOMES DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:31

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:16

Não Concedida a Medida Liminar

18/09/2023, 16:16

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

07/09/2023, 19:11

Despacho

•13/11/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:11

Decisão

•11/06/2024, 18:22

Decisão

•11/06/2024, 18:22

Decisão

•08/04/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:33

Decisão

•18/09/2023, 16:16