Procedimento Comum Cível 0802376-76.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802376-76.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:05

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 13:04

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE ALBERTO RIBEIRO SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802376-76.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigações, Práticas Abusivas] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 15 de maio de 2025. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/05/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:49

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:53

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 11:45

Despacho

•09/12/2024, 09:53

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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