Procedimento Comum Cível 0803568-48.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Picos

Partes do Processo

AERSON SAYRO DA SILVA

CPF

Autor

DETRAN/PI

Terceiro

1 CIRETRAN PARNAIBA-PI

Terceiro

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

Terceiro

DETRAN PI

Terceiro

Advogados / Representantes

HARLEM MOREIRA DE SOUSA

OAB/AC 2877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AERSON SAYRO DA SILVA

CPF

Autor

DETRAN/PI

Terceiro

1 CIRETRAN PARNAIBA-PI

Terceiro

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

Terceiro

DETRAN PI

Terceiro

DEATRAN - PI

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 09:30

Cancelada a movimentação processual

24/10/2025, 17:27

Desentranhado o documento

24/10/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 15:23

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 18:20

Despacho

•25/08/2025, 18:19

27/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 09:30

Cancelada a movimentação processual

24/10/2025, 17:27

Desentranhado o documento

24/10/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de ciência

27/08/2025, 08:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AERSON SAYRO DA SILVAREU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803568-48.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de demanda promovida em face do DETRAN-PI e do DETRAN-AC. Observo que somente a parte autora e o DETRAN-PI foram intimados do despacho anterior (id. 73481219). INTIME-SE o DETRAN-AC para que no prazo de 15 (quize) dias, querendo, informe se têm outras provas a serem apresentadas, especificando-as fundamentadamente, sob pena de indeferimento. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. PICOS-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:01

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:02

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 17:02

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 10:14

Desentranhado o documento

02/08/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de AERSON SAYRO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:08

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:17

Decorrido prazo de AERSON SAYRO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:50

Conclusos para despacho

19/01/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 13:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 09:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/10/2022, 06:17

Decorrido prazo de DETRAN PI em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:55

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:26

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 11:26

Despacho

•02/04/2025, 16:43

Despacho

•21/02/2024, 18:08

Despacho

•04/07/2023, 18:50

Despacho

•20/06/2022, 11:55