Procedimento Comum Cível 0801046-15.2023.8.18.0064 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801046-15.2023.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCINETE FRANCISCA RODRIGUES OLIVEIRAREU: EVERALDO DE LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801046-15.2023.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] Trata-se de ação de Reconhecimento e dissolução de união estável c.c. partilha de bens proposta por FRANCINETE FRANCISCA RODRIGUES em desfavor EVERALDO DE LIMA. Compulsando os autos, em especial a Petição Inicial, Contestação (e Réplica, verifica-se que a solução da causa reclama a produção de novas provas em audiência de instrução e julgamento. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2025, às 10H00. O ato será realizado de forma híbrida, possibilitando a participação remota das partes, Advogados, Defensoria Pública e Ministério Público, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 354 de 19/11/2020 (redação da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022), advertindo-se que: 1. As testemunhas que forem ter seus depoimentos colhidos deverão comparecer à sede do fórum local, para realização presencial de suas oitivas. 2. Advogados, Defensoria Pública e Ministério Público poderão participar do ato presencial ou remotamente, neste caso acessando a sala virtual de acordo com as instruções contidas no tutorial anexo. 3. Devem as partes apresentar rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, observada a prerrogativa da Defensoria Pública prevista no art. 186 do CPC. 4. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência. Observe-se as exceções previstas no §4º do art. 455 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana

26/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2025

Homologada a Transação

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Expedição de Informações.

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de EVERALDO DE LIMA em 29/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(71)