Embargos à Execução Fiscal 0858762-29.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

ARMANDO LUIZ DALL OLIO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES

OAB/PI 18633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2026, 20:00

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 19:59

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 19:58

Transitado em Julgado em 28/01/2026

15/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ DALL OLIO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:55

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:35

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

15/02/2026, 20:00

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 19:59

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 19:58

Transitado em Julgado em 28/01/2026

15/02/2026, 19:58

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 22:55

Despacho

•25/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ DALL OLIO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:55

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:22

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 09:21

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARMANDO LUIZ DALL OLIO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do despacho (id 81313912), no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 25 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858762-29.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ DALL OLIO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 23:19

Conclusos para despacho

21/05/2025, 23:19

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:44

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

05/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual

05/05/2025, 10:12

Desentranhado o documento

05/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:06

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:15

Determinada a emenda à inicial

03/12/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:43

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:43

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 19:25

Decisão

•05/05/2025, 11:44

Decisão

•03/12/2024, 12:25

Documentos

•02/12/2024, 19:25