Procedimento Comum Cível 0800025-33.2025.8.18.0064 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800025-33.2025.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/09/2025

16/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de OUROLUX COMERCIAL LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:26

Decorrido prazo de TECMAR TRANSPORTES LTDA. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:26

Juntada de Petição de ciência

27/08/2025, 17:37

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLIDEVAN DA SILVA CARVALHO REU: OUROLUX COMERCIAL LTDA, TECMAR TRANSPORTES LTDA. SENTENÇA Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por CLIDEVAN DA SILVA CARVALHO em desfavor do OUROLUX COMERCIAL LTDA, TECMAR TRANSPORTES LTD, todos devidamente qualificados na exordial. No que ora interessa, as partes entabularam acordo extrajudicial, cujos termos do acordo firmado entre as partes, devidamente assinado encontram-se dispostos em ID nº 75931951 dos autos. Ao ID 77009314 a parte requerida juntou comprovante de cumprimento do acordo. É, em síntese, o relatório. DECIDO. O acordo firmado preenche os requisitos legais. Celebrada a avença entre as partes, cabe ao juiz homologá-la por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800025-33.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação das partes de ID nº 75931951 e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo foi celebrado antes da sentença, as partes ficam isentas de custas remanescentes, na forma do §3º do art. 90, CPC. Intimem-se as partes por meio de seus patronos e arquive-se os autos. P.R.I. PAULISTANA-PI, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLIDEVAN DA SILVA CARVALHO REU: OUROLUX COMERCIAL LTDA, TECMAR TRANSPORTES LTDA. SENTENÇA Cuidam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por CLIDEVAN DA SILVA CARVALHO em desfavor do OUROLUX COMERCIAL LTDA, TECMAR TRANSPORTES LTD, todos devidamente qualificados na exordial. No que ora interessa, as partes entabularam acordo extrajudicial, cujos termos do acordo firmado entre as partes, devidamente assinado encontram-se dispostos em ID nº 75931951 dos autos. Ao ID 77009314 a parte requerida juntou comprovante de cumprimento do acordo. É, em síntese, o relatório. DECIDO. O acordo firmado preenche os requisitos legais. Celebrada a avença entre as partes, cabe ao juiz homologá-la por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800025-33.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação das partes de ID nº 75931951 e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo foi celebrado antes da sentença, as partes ficam isentas de custas remanescentes, na forma do §3º do art. 90, CPC. Intimem-se as partes por meio de seus patronos e arquive-se os autos. P.R.I. PAULISTANA-PI, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

26/08/2025, 00:00

Homologada a Transação

25/08/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:02

Juntada de Petição de comprovante

05/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de TECMAR TRANSPORTES LTDA. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de TECMAR TRANSPORTES LTDA. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de OUROLUX COMERCIAL LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 20:02

Sentença

•25/08/2025, 20:02

—

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Decorrido prazo de OUROLUX COMERCIAL LTDA em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de TECMAR TRANSPORTES LTDA. em 03/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Sentença em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comprovante

Decorrido prazo de TECMAR TRANSPORTES LTDA. em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de TECMAR TRANSPORTES LTDA. em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de OUROLUX COMERCIAL LTDA em 21/05/2025 23:59.

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