Execução Fiscal 0015608-24.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2006

Valor da Causa

R$ 11.715,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

JOAO BATSTA DA PAZ BRITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

JOAO BATSTA DA PAZ BRITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

JOAO BATSTA DA PAZ BRITO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 18/10/2025

08/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de JOAO BATSTA DA PAZ BRITO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JOAO BATSTA DA PAZ BRITO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença retro. TERESINA, 25 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015608-24.2006.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:35

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

08/11/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 18/10/2025

08/11/2025, 09:23

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 17:35

Despacho

•10/06/2025, 15:46

Decorrido prazo de JOAO BATSTA DA PAZ BRITO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JOAO BATSTA DA PAZ BRITO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença retro. TERESINA, 25 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015608-24.2006.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:00

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:57

Conclusos para decisão

27/05/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

23/04/2025, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 22:54

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:09

Outras Decisões

22/01/2024, 16:09

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 11:19

Juntada de certidão

06/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:43

Desentranhado o documento

06/09/2021, 11:41

Juntada de certidão

06/09/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 14:52

Conclusos para despacho

21/09/2020, 16:17

Juntada de certidão

21/09/2020, 13:09

Distribuído por dependência

21/09/2020, 12:33

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-18.

18/09/2020, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-18.

18/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/09/2020, 00:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 00:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 23:57

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

14/06/2019, 15:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 15:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/06/2019, 15:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/06/2019, 09:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/05/2019, 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/05/2019, 07:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/01/2018, 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/12/2017, 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/12/2017, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

01/12/2017, 10:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/12/2017, 08:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 12:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/11/2013, 10:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2013, 08:07

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2010, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2010, 12:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/07/2009, 08:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/04/2009, 12:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/05/2006, 07:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/03/2006, 12:51

Distribuído por sorteio

21/02/2006, 14:04

Despacho

•10/04/2025, 10:11

Despacho

•04/09/2024, 22:54

Decisão

•22/01/2024, 16:09

Despacho

•02/09/2021, 15:23