Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001098-90.2013.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

ROSA DE LIMA BARROS ZUREK

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES

OAB/PI 5610·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA

OAB/PI 22011·CPF·Representa: Autor

SIDNEI PASCHOAL BRAGA

CPF·Representa: Réu

ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS

CPF·Representa: Réu

THALITA DO NASCIMENTO LUCENA

OAB/PI 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ROSA DE LIMA BARROS ZUREK

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DETRAN/PI

Terceiro

1 CIRETRAN PARNAIBA-PI

Terceiro

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

Terceiro

DETRAN PI

Terceiro

DEATRAN - PI

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES

OAB/PI 5610·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA

OAB/PI 22011·CPF·Representa: Autor

SIDNEI PASCHOAL BRAGA

CPF·Representa: Réu

ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS

CPF·Representa: Réu

THALITA DO NASCIMENTO LUCENA

OAB/PI 16383·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

OAB/PI 4385·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ COELHO FARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 12:53

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSA DE LIMA BARROS ZUREK REQUERIDO: SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de ID n.º 73584591, INTIMA-SE a exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 25 de agosto de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0001098-90.2013.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 23:44

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 23:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:01

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 12:53

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 23:44

Decisão

•04/04/2025, 10:33

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSA DE LIMA BARROS ZUREK REQUERIDO: SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de ID n.º 73584591, INTIMA-SE a exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 25 de agosto de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0001098-90.2013.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 23:44

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 23:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:45

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 09:04

Execução Iniciada

29/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:33

Outras Decisões

04/04/2025, 10:33

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:31

Processo Desarquivado

11/02/2025, 12:30

Processo Reativado

11/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/02/2025, 15:39

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 05/09/2024

10/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 05:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 23:49

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:42

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:42

Juntada de certidão

08/08/2023, 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

08/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:05

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:03

Juntada de ata da audiência

18/04/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 19:07

Juntada de certidão

13/04/2023, 12:01

Audiência Mediação designada para 18/04/2023 08:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

11/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

26/04/2022, 08:52

Conclusos para despacho

06/03/2021, 15:43

Juntada de certidão

06/03/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

17/10/2020, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/10/2020, 08:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 08:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 06:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2018, 08:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

05/09/2018, 08:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-05.

05/09/2018, 06:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/09/2018, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2018, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/09/2018, 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

04/09/2018, 10:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/08/2018, 16:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

30/07/2018, 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

30/07/2018, 08:20

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2018, 08:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/07/2018, 15:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

19/06/2018, 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/06/2018, 14:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 14:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/05/2018, 10:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/05/2018, 11:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/05/2018, 09:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-27.

27/11/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2017, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/11/2017, 12:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/11/2017, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/10/2017, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

02/10/2017, 20:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/03/2014, 16:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2013, 12:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/11/2013, 12:06

Distribuído por sorteio

07/11/2013, 12:06

Decisão

•04/04/2025, 10:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/02/2025, 15:39

Petição (outras)

•06/02/2025, 15:39

Documentos

•06/02/2025, 15:39

Documentos

•06/02/2025, 15:39

Manifestação

•16/07/2024, 17:30

Sentença

•14/07/2024, 09:44

Sentença

•14/07/2024, 09:44

Manifestação

•13/04/2024, 16:07

Sentença

•16/03/2024, 10:23

Despacho

•17/07/2023, 14:15

Despacho

•05/07/2022, 10:11