Procedimento Comum Cível 0800529-96.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIANS LOPES FONSECA

OAB/PI 8658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:31

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 13:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:05

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:55

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:33

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 13:16

Decisão

•25/08/2025, 15:10

17/04/2026, 13:31

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 13:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:05

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:55

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO MARTINS DE SOUSA REU: INSS DECISÃO Determinada a intimação pessoal do autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, o expediente não pode ser cumprido, pois segundo informação do Oficial de Justiça, o requerente faleceu (ID 76899069). Deste modo, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC, prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O art. 313, § 2º, do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 03 (três) meses, devendo o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de ANTONIO MARTINS DE SOUSA proceder com sua respectiva habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Havendo manifestação pela parte autora com o pedido de habilitação de herdeiros, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800529-96.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido. Após, venham conclusos os autos. Intimem-se. Diligências necessárias. MANOEL EMÍDIO-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO MARTINS DE SOUSA REU: INSS DECISÃO Determinada a intimação pessoal do autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, o expediente não pode ser cumprido, pois segundo informação do Oficial de Justiça, o requerente faleceu (ID 76899069). Deste modo, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC, prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O art. 313, § 2º, do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 03 (três) meses, devendo o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de ANTONIO MARTINS DE SOUSA proceder com sua respectiva habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Havendo manifestação pela parte autora com o pedido de habilitação de herdeiros, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800529-96.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido. Após, venham conclusos os autos. Intimem-se. Diligências necessárias. MANOEL EMÍDIO-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 15:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 07:20

Conclusos para decisão

09/06/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 07:19

Juntada de Petição de diligência

04/06/2025, 11:32

Desentranhado o documento

04/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 07:37

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:16

Decorrido prazo de INSS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:28

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:28

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:33

Nomeado perito

21/10/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:03

Conclusos para decisão

24/09/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 07:47

Juntada de certidão

24/09/2024, 07:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:12

Juntada de certidão

27/08/2024, 07:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:12

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:44

Juntada de certidão

11/06/2024, 11:44

Juntada de certidão

03/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:34

Juntada de certidão

22/05/2024, 08:34

Juntada de certidão

09/04/2024, 07:23

Juntada de certidão

09/04/2024, 07:19

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:56

Juntada de certidão

08/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 07:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 21:34

Nomeado perito

12/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de INSS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:23

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 11:18

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 10:26

Nomeado perito

12/02/2024, 10:26

Juntada de certidão

10/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 08:25

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:36

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.

17/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.

17/07/2023, 13:59

Juntada de certidão

27/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:13

Decretada a revelia

21/06/2023, 19:13

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:36

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de INSS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:24

Não Concedida a Medida Liminar

02/04/2023, 20:08

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 15:02

Despacho

•20/05/2025, 13:56

Decisão

•21/10/2024, 10:03

Despacho

•28/08/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:34

Decisão

•12/03/2024, 21:34

Decisão

•12/02/2024, 10:26

Decisão

•21/06/2023, 19:13

Decisão

•21/06/2023, 19:13

Decisão

•02/04/2023, 20:08