Procedimento Comum Cível 0801101-71.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

ANTONIA SATIRO DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de ANTONIA SATIRO DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:50

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:52

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 10:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:49

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de ANTONIA SATIRO DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:50

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 17:09

Despacho

•19/03/2026, 17:09

23/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:52

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 10:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA SATIRO DE SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, intimadas para ciência do laudo de perícia social juntado aos autos, conforme ID 77320656 e documentos de ID 77320666 e ID 77320667, a fim de que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 25 de agosto de 2025. MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801101-71.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87), Pessoa com Deficiência]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/06/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de contestação

19/01/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 08:16

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de INSS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:30

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2024, 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA SATIRO DE SOUSA - CPF: 012.413.013-52 (AUTOR).

19/03/2024, 19:12

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:23

Recebidos os autos

19/03/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

11/03/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:56

Decisão

•19/03/2024, 19:12