Agravo Interno Cível 0800077-08.2023.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.422,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

DOMINGOS LOPES DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DOMINGOS LOPES DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

30/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:41

Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DE ARAUJO - CPF: 012.315.153-84 (AGRAVANTE) e não-provido

13/04/2026, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2026, 16:48

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição (outras)

30/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:41

Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DE ARAUJO - CPF: 012.315.153-84 (AGRAVANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:39

Despacho

•16/10/2025, 10:08

13/04/2026, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Expedição de intimação.

21/10/2025, 15:23

Expedição de intimação.

21/10/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE ARAUJO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Juntada de petição (outras)

27/08/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:14

Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES DE ARAUJO - CPF: 012.315.153-84 (APELANTE) e não-provido

20/08/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

30/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2025, 12:30

Recebidos os autos

03/12/2024, 11:05

Conclusos para Conferência Inicial

03/12/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 11:05

Decisão Terminativa

•20/08/2025, 14:08

Decisão

•28/01/2025, 12:30

Despacho

•30/11/2024, 12:03

Sentença

•25/09/2024, 12:27

Despacho

•30/04/2024, 14:24

Despacho

•31/03/2023, 13:00