Procedimento Comum Cível 0000224-72.2016.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIntervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Conflitos Fundiários

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara de Conflitos Fundiários 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Celia Lima Lucio 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ALMEIDA VEICULOS S A

CNPJ

Reu

ANI HEINRICH SANDERS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAINOLDO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ALMEIDA VEICULOS S A

CNPJ

Reu

ANI HEINRICH SANDERS

CPF

Reu

CORNELIO ADRIANO SANDERS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:39

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:39

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:53

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:21

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:21

Juntada de certidão

23/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de ANI HEINRICH SANDERS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CORNELIO ADRIANO SANDERS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:41

Todas as movimentações(136)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:39

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:39

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:53

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:53

Decisão

•11/02/2026, 10:45

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:21

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:21

Juntada de certidão

23/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de ANI HEINRICH SANDERS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CORNELIO ADRIANO SANDERS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de decisão

11/02/2026, 10:45

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADOS: Cornélio Adriano Sanders Almeida, Ani Heinrich Sanders e Almeida Veículos S/A ADVOGADO: Rainoldo de Oliveira (OAB/PI 3.893) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. OPOSIÇÃO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDEN Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0000224-72.2016.8.18.0042 APELAÇÃO CÍVEL 0000224-72.2016.8.18.0042 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/05/2021, 13:30

Decorrido prazo de ANI HEINRICH SANDERS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de CORNELIO ADRIANO SANDERS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:19

Juntada de certidão

20/05/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 19:56

Juntada de certidão

19/04/2021, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 15:46

Decorrido prazo de ANI HEINRICH SANDERS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:05

Decorrido prazo de CORNELIO ADRIANO SANDERS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 20:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:41

Conclusos para despacho

07/12/2020, 22:23

Juntada de certidão

07/12/2020, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 16:30

Decorrido prazo de ANI HEINRICH SANDERS em 05/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 03:13

Decorrido prazo de CORNELIO ADRIANO SANDERS em 05/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 03:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 21:06

Juntada de certidão

20/10/2020, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 00:44

Conclusos para despacho

01/09/2020, 21:12

Juntada de certidão

01/09/2020, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 09:12

Juntada de certidão

09/07/2020, 09:04

Decorrido prazo de ALMEIDA VEICULOS S A em 22/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/05/2020, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 13:35

Juntada de Petição de procuração

19/05/2020, 09:12

Juntada de Petição de contestação

11/05/2020, 08:04

Juntada de certidão

27/02/2020, 09:46

Juntada de certidão

27/02/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 13:04

Conclusos para despacho

10/01/2020, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2019, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 13:15

Conclusos para despacho

18/11/2019, 10:00

Juntada de certidão

18/11/2019, 10:00

Juntada de ofício

30/09/2019, 12:49

Juntada de informação

11/09/2019, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2019, 12:46

Juntada de informação

06/09/2019, 10:35

Juntada de informação

02/09/2019, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2019, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2019, 10:13

Juntada de ofício

19/08/2019, 10:52

Juntada de ofício

13/08/2019, 12:25

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2019, 11:55

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2019, 11:28

Juntada de ofício

29/07/2019, 12:39

Juntada de certidão

28/06/2019, 10:51

Juntada de ofício

28/06/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 10:31

Conclusos para despacho

11/04/2019, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 13:30

Conclusos para despacho

07/03/2019, 16:14

Juntada de certidão

07/03/2019, 16:14

Juntada de certidão

07/03/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 16:09

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-21.

21/01/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2019, 14:10

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

17/01/2019, 13:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/01/2019, 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/01/2019, 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2019, 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/11/2018, 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

28/11/2018, 09:11

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

10/10/2018, 15:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/09/2018, 11:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/09/2018, 11:07

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

23/08/2018, 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2018, 13:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

16/04/2018, 14:58

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

13/04/2018, 15:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/03/2018, 09:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2018, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Informações

16/02/2018, 13:33

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

16/02/2018, 13:32

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/10/2017, 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

17/10/2017, 11:05

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

21/09/2017, 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/09/2017, 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/09/2017, 09:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-26.

26/07/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2017, 14:10

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

25/07/2017, 09:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/06/2017, 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/06/2017, 13:45

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-18.

18/01/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2017, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/01/2017, 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/04/2016, 13:07

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/04/2016, 13:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-03-11.

11/03/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/03/2016, 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/03/2016, 11:18

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

09/03/2016, 23:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/03/2016, 09:06

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/03/2016, 09:00

[ThemisWeb] Distribuído por dependência

09/03/2016, 09:00

Manifestação

•11/02/2026, 10:45

Despacho

•11/02/2026, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 10:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/02/2026, 10:45

Despacho

•11/02/2026, 10:45

Decisão

•11/02/2026, 10:45

Despacho

•11/02/2026, 10:45

Decisão de Corte Superior

•11/02/2026, 10:45

Decisão de Corte Superior

•11/02/2026, 10:45

Despacho

•11/02/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 19:56

Sentença

•25/02/2021, 16:41

Despacho

•11/09/2020, 00:44

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/04/2026, 16:53

Decisão

•11/02/2026, 10:45

Manifestação

•11/02/2026, 10:45

Despacho

•11/02/2026, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 10:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/02/2026, 10:45

Despacho

•11/02/2026, 10:45

Decisão

•11/02/2026, 10:45

Despacho

•11/02/2026, 10:45

Decisão de Corte Superior

•11/02/2026, 10:45

Decisão de Corte Superior

•11/02/2026, 10:45

Despacho

•11/02/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 19:56

Sentença

•25/02/2021, 16:41

Despacho

•11/09/2020, 00:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2020, 13:37

Despacho

•19/02/2020, 13:03

Despacho

•22/11/2019, 13:15

Despacho

•16/04/2019, 10:31

Despacho

•21/03/2019, 13:30