Habeas Corpus Criminal 0753359-74.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MISAEL MENDES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PI 7581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:55

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 02/09/2022

06/09/2022, 11:55

Decorrido prazo de MISAEL MENDES DA SILVA FILHO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 10:21

Expedição de intimação.

05/08/2022, 08:01

Expedição de intimação.

05/08/2022, 08:01

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/08/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: José Luiz de Carvalho Júnior (OAB/PI Nº 7581) PACIENTE: Misael Mendes da Silva Filho EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONST Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0753359-74.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0753359-74.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Buriti dos Lopes/Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes

04/08/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a MISAEL MENDES DA SILVA FILHO - CPF: 067.994.403-67 (PACIENTE)

03/08/2022, 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/08/2022, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2022, 11:28

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:55

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 02/09/2022

06/09/2022, 11:55

Decorrido prazo de MISAEL MENDES DA SILVA FILHO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:05

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/08/2022, 10:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 10:21

Expedição de intimação.

05/08/2022, 08:01

Expedição de intimação.

05/08/2022, 08:01

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/08/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: José Luiz de Carvalho Júnior (OAB/PI Nº 7581) PACIENTE: Misael Mendes da Silva Filho EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONST Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0753359-74.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0753359-74.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Buriti dos Lopes/Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes

04/08/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a MISAEL MENDES DA SILVA FILHO - CPF: 067.994.403-67 (PACIENTE)

03/08/2022, 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/08/2022, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2022, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2022, 15:00

Conclusos para o Relator

27/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 15:01

Expedição de notificação.

09/05/2022, 16:02

Juntada de informação

09/05/2022, 16:01

Expedição de .

02/05/2022, 08:51

Expedição de intimação.

02/05/2022, 08:34

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2022, 16:15

Conclusos para o relator

28/04/2022, 13:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

28/04/2022, 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022, 13:35

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 12:13

Conclusos para Conferência Inicial

21/04/2022, 12:13

DECISÃO

•29/04/2022, 16:15

DECISÃO

•22/04/2022, 15:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/04/2022, 12:13