Procedimento Comum Cível 0000686-53.2011.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000686-53.2011.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de ciência

04/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:57

Expedição de RPV.

22/10/2025, 15:50

Expedição de RPV.

22/10/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 18/10/2025

22/10/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROSENO DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ROSENO DA COSTA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000686-53.2011.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contribuição sobre a folha de salários] Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA proposto por MARIA DO SOCORRO ROSENO DA COSTA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI, ambos devidamente qualificados. Despacho de ID nº 65577659, determinando a intimação da parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Devidamente intimado, o executado deixou decorrer o prazo e não se manifestou. Instada a se manifestar, a parte exequente requereu a homologação dos cálculos, e a expedição de Precatório e RPV, nos termos da petição de ID nº 69933622. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Considerando a ausência de impugnação pela parte executada Município de Campo Maior - PI, embora regularmente intimada, resta, tão-somente, a homologação por sentença de tais valores. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA os cálculos apresentados pela parte exequente na petição de ID nº 61902869, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e após realizado o pagamento DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924, II, CPC. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor da exequente e seu patrono, conforme o caso. P. R. I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida BAIXA no sistema. CAMPO MAIOR-PI, 12 de maio de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

27/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:01

Sentença

•12/05/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ROSENO DA COSTA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000686-53.2011.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contribuição sobre a folha de salários] Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA proposto por MARIA DO SOCORRO ROSENO DA COSTA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI, ambos devidamente qualificados. Despacho de ID nº 65577659, determinando a intimação da parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Devidamente intimado, o executado deixou decorrer o prazo e não se manifestou. Instada a se manifestar, a parte exequente requereu a homologação dos cálculos, e a expedição de Precatório e RPV, nos termos da petição de ID nº 69933622. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Considerando a ausência de impugnação pela parte executada Município de Campo Maior - PI, embora regularmente intimada, resta, tão-somente, a homologação por sentença de tais valores. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA os cálculos apresentados pela parte exequente na petição de ID nº 61902869, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e após realizado o pagamento DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924, II, CPC. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor da exequente e seu patrono, conforme o caso. P. R. I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida BAIXA no sistema. CAMPO MAIOR-PI, 12 de maio de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

27/08/2025, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de RPV.

Expedição de RPV.

Transitado em Julgado em 18/10/2025

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROSENO DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

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