Execução Fiscal 0000998-78.2011.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.162,66

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JUARITA LUSTOSA DA FONSECA

Terceiro

ELIDA MARIA LUSTOSA FONSECA

Terceiro

JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DE HOLANDA MONTEIRO

OAB/PI 7572·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JUARITA LUSTOSA DA FONSECA

Terceiro

ELIDA MARIA LUSTOSA FONSECA

Terceiro

JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JUARITA LUSTOSA DA FONSECA

Reu

ELIDA MARIA LUSTOSA FONSECA

Reu

JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:31

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA, JUARITA LUSTOSA DA FONSECA, ELIDA MARIA LUSTOSA FONSECA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. BOM JESUS, 26 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000998-78.2011.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual

26/08/2025, 11:03

Desentranhado o documento

26/08/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:53

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:31

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:31

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 15:31

Sentença

•06/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA, JUARITA LUSTOSA DA FONSECA, ELIDA MARIA LUSTOSA FONSECA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. BOM JESUS, 26 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000998-78.2011.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual

26/08/2025, 11:03

Desentranhado o documento

26/08/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:50

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:07

Decorrido prazo de JUARITA LUSTOSA DA FONSECA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2024, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:25

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:47

Expedição de Informações.

08/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/12/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 18:01

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 22:40

Conclusos para despacho

17/11/2022, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/09/2022, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:38

Outras Decisões

02/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 19:10

Juntada de certidão

15/12/2021, 19:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/06/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:45

Conclusos para despacho

17/06/2020, 17:43

Juntada de certidão

17/06/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 08:40

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-06.

06/06/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/06/2019, 08:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Informações

31/05/2019, 15:59

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

21/08/2017, 17:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/08/2016, 17:07

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2016, 09:57

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2016, 09:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/11/2015, 19:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/08/2015, 09:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 14:09

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2014, 22:33

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2014, 16:36

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2014, 19:12

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2014, 13:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/04/2014, 17:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/10/2012, 16:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/05/2012, 08:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/02/2012, 11:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2012, 20:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/12/2011, 09:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/12/2011, 09:28

Distribuído por sorteio

14/12/2011, 09:28

Despacho

•25/08/2025, 22:53

Despacho

•09/10/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:47

Despacho

•30/07/2023, 18:01

Despacho

•18/01/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:31

Decisão

•02/06/2022, 16:38

Despacho

•21/02/2022, 14:01

Despacho

•25/05/2021, 16:45