Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJPI1° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Órgão julgador
JECC Altos Sede
Partes do Processo
ANTONIA CARDOSO FILHA
CPF
Autor
MUNICIPIO DE ALTO LONGA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EZIO JOSE DE SOUSA SILVA JUNIOR
OAB/PI 16815·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: ANTONIA CARDOSO FILHA
REU: MUNICIPIO DE ALTO LONGA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIA CARDOSO FILHA Rua Conselheiro Antônio Joaquim, 233, Centro, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ISTO POSTO, homologo a desistência da ação, com esteio no art. 485, VIII, do CPC, e, por conseguinte, extingo o feito sem resolução de mérito.
Intimação - PROCESSO Nº: 0800626-02.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Anotação na CTPS ] DEFIRO benefício da justiça gratuita à autora. Sem custas e sem honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 5 de setembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: ANTONIA CARDOSO FILHA
REU: MUNICIPIO DE ALTO LONGA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIA CARDOSO FILHA Rua Conselheiro Antônio Joaquim, 233, Centro, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a possível incompetência deste juízo em razão da matéria, podendo trazer argumentos, fatos ou documentos para elidir tal entendimento, ou requerer o que entender de direito, salientando-se que, desde logo, poderá desistir do presente feito, caso queira. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0800626-02.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Anotação na CTPS ]
08/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2025, 13:09
Arquivado Definitivamente
05/09/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 13:09
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 13:08
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 13:06
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 12:21
Extinto o processo por desistência
05/09/2025, 12:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA CARDOSO FILHA - CPF: 644.264.403-00 (AUTOR).
05/09/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 08:15
Conclusos para decisão
04/09/2025, 08:15
Juntada de Petição de ciência
03/09/2025, 15:09
Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 05:23
Documentos
Sentença
•05/09/2025, 12:20
Despacho
•28/08/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: ANTONIA CARDOSO FILHA
REU: MUNICIPIO DE ALTO LONGA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIA CARDOSO FILHA Rua Conselheiro Antônio Joaquim, 233, Centro, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a possível incompetência deste juízo em razão da matéria, podendo trazer argumentos, fatos ou documentos para elidir tal entendimento, ou requerer o que entender de direito, salientando-se que, desde logo, poderá desistir do presente feito, caso queira. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0800626-02.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Anotação na CTPS ]
08/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2025, 13:09
Arquivado Definitivamente
05/09/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 13:09
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 13:08
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 13:06
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 12:21
Extinto o processo por desistência
05/09/2025, 12:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA CARDOSO FILHA - CPF: 644.264.403-00 (AUTOR).
05/09/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 08:15
Conclusos para decisão
04/09/2025, 08:15
Juntada de Petição de ciência
03/09/2025, 15:09
Publicado Intimação em 01/09/2025.
02/09/2025, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: ANTONIA CARDOSO FILHA
REU: MUNICIPIO DE ALTO LONGA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIA CARDOSO FILHA Rua Conselheiro Antônio Joaquim, 233, Centro, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a possível incompetência deste juízo em razão da matéria, podendo trazer argumentos, fatos ou documentos para elidir tal entendimento, ou requerer o que entender de direito, salientando-se que, desde logo, poderá desistir do presente feito, caso queira. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0800626-02.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Anotação na CTPS ]
29/08/2025, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025, 09:47
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 09:46
Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: ANTONIA CARDOSO FILHA
REU: MUNICIPIO DE ALTO LONGA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIA CARDOSO FILHA Rua Conselheiro Antônio Joaquim, 233, Centro, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
Intimação - PROCESSO Nº: 0800626-02.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Anotação na CTPS ]
27/08/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 11:11
Conclusos para despacho
26/08/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 11:09
Declarada suspeição por CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES