Agravo em Recurso Especial 0832423-09.2019.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0832423-09.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0832423092019818014020250318142747

18/03/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 797411/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797411 - AgInt no AREsp 2652049 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 18:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00797411/2024 - AgInt no AREsp 2652049/PI

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000894-2024-AJC-2T)

10/11/2024, 19:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:16

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797411/2024 - AgInt no AREsp 2652049/PI

07/11/2024, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 797411/2024 - AgInt

17/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 11:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2024, 20:40

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Partes do Processo(6)