Procedimento Comum Cível 0803734-75.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.104,46

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA FILHO

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

IMMANUEL HUME VALENTIM SOUSA

OAB/PI 24837·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE LUIZ DA SILVA FILHO

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGI BANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A,

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:11

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 14:49

Decisão

•19/11/2025, 15:57

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA FILHO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 19:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHOREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803734-75.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Foi determinada a emenda à inicial. Antes mesmo de tal providência e da citação, a parte requerida apresentou contestação. Posteriormente, a parte autora emendou a inicial. Nos termos do artigo 239, §1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação. Assim, considero suprida a citação pelo comparecimento espontâneo do requerido. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, art. 98, caput), defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do artigo 98, §1º, do CPC. Intime-se o advogado da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da emenda à inicial apresentada pela parte autora. Notifiquem-se e intimem-se. Adote a secretaria as providências necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHOREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803734-75.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Foi determinada a emenda à inicial. Antes mesmo de tal providência e da citação, a parte requerida apresentou contestação. Posteriormente, a parte autora emendou a inicial. Nos termos do artigo 239, §1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação. Assim, considero suprida a citação pelo comparecimento espontâneo do requerido. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, art. 98, caput), defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do artigo 98, §1º, do CPC. Intime-se o advogado da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da emenda à inicial apresentada pela parte autora. Notifiquem-se e intimem-se. Adote a secretaria as providências necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:20

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:55

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHOREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803734-75.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Foi determinada a emenda à inicial. Antes mesmo de tal providência e da citação, a parte requerida apresentou contestação. Posteriormente, a parte autora emendou a inicial. Nos termos do artigo 239, §1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação. Assim, considero suprida a citação pelo comparecimento espontâneo do requerido. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, art. 98, caput), defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do artigo 98, §1º, do CPC. Intime-se o advogado da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da emenda à inicial apresentada pela parte autora. Notifiquem-se e intimem-se. Adote a secretaria as providências necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHOREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803734-75.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Foi determinada a emenda à inicial. Antes mesmo de tal providência e da citação, a parte requerida apresentou contestação. Posteriormente, a parte autora emendou a inicial. Nos termos do artigo 239, §1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação. Assim, considero suprida a citação pelo comparecimento espontâneo do requerido. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, art. 98, caput), defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do artigo 98, §1º, do CPC. Intime-se o advogado da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da emenda à inicial apresentada pela parte autora. Notifiquem-se e intimem-se. Adote a secretaria as providências necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHOREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803734-75.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Foi determinada a emenda à inicial. Antes mesmo de tal providência e da citação, a parte requerida apresentou contestação. Posteriormente, a parte autora emendou a inicial. Nos termos do artigo 239, §1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação. Assim, considero suprida a citação pelo comparecimento espontâneo do requerido. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, art. 98, caput), defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do artigo 98, §1º, do CPC. Intime-se o advogado da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da emenda à inicial apresentada pela parte autora. Notifiquem-se e intimem-se. Adote a secretaria as providências necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHOREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803734-75.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Foi determinada a emenda à inicial. Antes mesmo de tal providência e da citação, a parte requerida apresentou contestação. Posteriormente, a parte autora emendou a inicial. Nos termos do artigo 239, §1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação. Assim, considero suprida a citação pelo comparecimento espontâneo do requerido. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, art. 98, caput), defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do artigo 98, §1º, do CPC. Intime-se o advogado da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da emenda à inicial apresentada pela parte autora. Notifiquem-se e intimem-se. Adote a secretaria as providências necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:54

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 23:33

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 23:32

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 23:30

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 09:43

Determinada a emenda à inicial

05/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:15

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 11:43

Despacho

•26/08/2025, 11:54

Decisão

•05/06/2025, 11:02