Agravo em Recurso Especial 0006924-90.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ANTONIO MANOEL DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/09/2023, 18:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882632/2023

05/09/2023, 07:02

Protocolizada Petição 882632/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 06:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO MANOEL DA SILVA

31/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023, 15:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023, 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/07/2023, 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/07/2023, 09:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 18:20