Procedimento Comum Cível 0801058-55.2025.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.518,66

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

ANTONIA MARIA DE ALMEIDA AMARAL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIA MARIA DE ALMEIDA AMARAL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de ciência

23/01/2026, 10:30

Determinada diligência

21/01/2026, 16:04

Declarada incompetência

21/01/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:38

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 10:59

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA MARIA DE ALMEIDA AMARAL REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem no prazo de 15 dias. PEDRO II, 26 de agosto de 2025. JOAO GABRIEL MONTE SILVA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801058-55.2025.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Repetição do Indébito]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:22

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:58

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 16:04

Decisão

•21/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de ciência

23/01/2026, 10:30

Determinada diligência

21/01/2026, 16:04

Declarada incompetência

21/01/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:38

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 10:59

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA MARIA DE ALMEIDA AMARAL REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem no prazo de 15 dias. PEDRO II, 26 de agosto de 2025. JOAO GABRIEL MONTE SILVA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801058-55.2025.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Repetição do Indébito]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:21

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 08:55