Procedimento Comum Cível 0826553-46.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 54.935,02

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA LIMA

OAB/PI 19019·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 07:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:50

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:48

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 07:43

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 12:51

Decisão

•20/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:50

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:48

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826553-46.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 19 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:09

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:39

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:39

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:52

Decorrido prazo de ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:01

Juntada de Petição de contestação

28/03/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO - CPF: 751.491.843-49 (AUTOR).

08/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 08:50

Conclusos para despacho

11/01/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de ALDENOURA VIEIRA DE SOUSA RIBEIRO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

18/01/2021, 17:02

Conclusos para despacho

11/01/2021, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 09:02

Conclusos para despacho

23/11/2020, 21:07

Juntada de certidão

23/11/2020, 21:07

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 15:57

Despacho

•11/11/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 12:53

Decisão

•08/02/2024, 10:32

Decisão

•18/01/2021, 17:02

Despacho

•24/11/2020, 09:02