Execução Fiscal 0000043-56.2007.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2007

Valor da Causa

R$ 54.747,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

LEOMAR ALVES ROSAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL

OAB/PI 6974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:26

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:26

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 31/03/2026

23/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEOMAR ALVES ROSAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:32

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:25

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 21:24

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:26

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:26

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 31/03/2026

23/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 15:51

Sentença

•26/02/2026, 15:51

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEOMAR ALVES ROSAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:32

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:25

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: LEOMAR ALVES ROSAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo legal. GILBUÉS, 26 de agosto de 2025. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000043-56.2007.8.18.0052 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:55

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 10:12

Conclusos para despacho

08/12/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 16:52

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:38

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de LEOMAR ALVES ROSAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 18:05

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 20:06

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 20:03

Desentranhado o documento

05/10/2022, 19:20

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:33

Conclusos para despacho

19/11/2020, 11:07

Juntada de certidão

19/11/2020, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 17:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/11/2020, 16:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 16:22

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-17.

17/10/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 08:23

[ThemisWeb] Processo Reativado

30/01/2018, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

05/11/2014, 12:27

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

05/11/2014, 12:25

[ThemisWeb] Declarada incompetência

13/06/2014, 11:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2014, 12:33

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/12/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

03/12/2007, 00:00

Despacho

•07/07/2025, 12:39

Despacho

•16/03/2024, 10:12

Despacho

•16/03/2024, 10:12

Despacho

•01/06/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 20:03

Despacho

•16/06/2021, 16:33