Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201880 - AgInt no AREsp 2499296 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 06:30
Não conhecido o recurso de JOAO CRISOSTOMO BATISTA FILHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201880/2024 - AgInt no AREsp 2499296/PI
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)
05/06/2024, 16:05
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/06/2024, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2024, 18:28
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201880/2024 - AgInt no AREsp 2499296/PI
29/05/2024, 15:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
27/05/2024, 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
14/05/2024, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 07/05/2024, para TERESINA CAMARA MUNICIPAL apresentar resposta à petição n. 201880/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.
14/05/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 07/05/2024, para IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI apresentar resposta à petição n. 201880/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.
14/05/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA apresentar resposta à petição n. 201880/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.
17/04/2024, 15:58
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/06/2024, 06:30
DECISÃO TERMINATIVA
•29/02/2024, 23:40
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)
05/06/2024, 16:05
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/06/2024, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2024, 18:28
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201880/2024 - AgInt no AREsp 2499296/PI
29/05/2024, 15:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
27/05/2024, 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
14/05/2024, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 07/05/2024, para TERESINA CAMARA MUNICIPAL apresentar resposta à petição n. 201880/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.
14/05/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 07/05/2024, para IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI apresentar resposta à petição n. 201880/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.
14/05/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA apresentar resposta à petição n. 201880/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.
17/04/2024, 15:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 201880/2024 -
18/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/03/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 201880/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)
15/03/2024, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201880/2024
15/03/2024, 17:06
Protocolizada Petição 201880/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024
15/03/2024, 16:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024
04/03/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2024, 19:07
Conheço do agravo de JOAO CRISOSTOMO BATISTA FILHO para não conhecer do Recurso Especial
29/02/2024, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024
29/02/2024, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
22/02/2024, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
22/02/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2024, 11:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/02/2024, 11:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/12/2023, 09:44
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/12/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ