Apelação Cível 0818544-95.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Central de Ajuda

WILSON DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

VERA LUCIA SANTOS MOURA

CPF

Autor

VALDIFRANCIS MENDES ESCORCIO DE BRITO

CPF

Autor

VALDINAR DE CARVALHO LEAL

CPF

Autor

TERESA MONICA ALBANO DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB/PI 3129·CPF·Representa: Autor

ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO

OAB/PI 11903·CPF·Representa: Autor

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR

OAB/PI 5967·CPF·Representa: Autor

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO

OAB/PI 8849·CPF·Representa: Autor

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA

OAB/PI 20913·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(70)

WILSON DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

VERA LUCIA SANTOS MOURA

CPF

Autor

VALDIFRANCIS MENDES ESCORCIO DE BRITO

CPF

Autor

VALDINAR DE CARVALHO LEAL

CPF

Autor

TERESA MONICA ALBANO DUARTE

CPF

Autor

RUBEM PINHEIRO VIANA

CPF

Autor

RIVALDO DELMIRO IBIAPINA

CPF

Autor

RAUDINA MARIA VIEIRA BEZERRA DE MACEDO

CPF

Autor

RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO TAVARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAULO AFONSO LEMOS

CPF

Autor

MIGUEL PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

MARIA DE PAIVA MAGALHAES

CPF

Autor

MARIA FURTUNATA COELHO DE MACEDO NEIVA

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS BEZERRA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO MENESES LUZ

CPF

Autor

MANOEL RIBEIRO E SILVA

CPF

Autor

MAGNA MARIA MACHADO RUFINO

CPF

Autor

LUIS MIGUEL DE MORAIS

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO ARRAIS GUIDA

CPF

Autor

LUIS ARAUJO LUZ

CPF

Autor

JOSE OSMARIO LACERDA NELSON

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DA ROCHA

CPF

Autor

JOSE ENOQUE DA SILVA

CPF

Autor

JOSE DO MONTE MIRANDA

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR NUNES

CPF

Autor

JOSE AREONDES TEIXEIRA

CPF

Autor

JOSE AMADEU DE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE ALBERTO DE SEIXAS COSTA

CPF

Autor

JORGE ELOI VIEIRA

CPF

Autor

JOAQUIM ERASMO DE SOUSA

CPF

Autor

JOAO RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

IZABEL ELIERTE COUTINHO SILVA

CPF

Autor

IRENE RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

IOLANDA ALENCAR

CPF

Autor

HERBERT FREITAS MACHADO

CPF

Autor

GILBERTO BARBOSA OZORIO

CPF

Autor

GERCINO DIAS DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO SENA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO QUEIROZ SOBRINHO

CPF

Autor

FRANCISCO JUAREZ PAIVA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE DA COSTA

CPF

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

FRANCISCO DE FREITAS TELES FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO CICERO RAMOS

CPF

Autor

FRANCISCO ANISIO LUZ

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ELESBAO JOAO DA SILVA

CPF

Autor

DAVID LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ARACIL JOAO DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO REIS BARROS

CPF

Autor

ANTONIO PEREIRA DE MORAIS

CPF

Autor

ANTONIO PACHECO DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA LIMA

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES

CPF

Autor

ANTONIO EGIDIO NETO LUZ

CPF

Autor

ADEVANDRO DE BRITO SILVA

CPF

Autor

ADIVAN SILVA LOPES

CPF

Autor

ADAO VIEIRA DO VALE

CPF

Autor

ACELINO PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JULIANO ARAUJO TEIXERA

Terceiro

JACQUILENE ARAUJO TEIXEIRA

Terceiro

JANAINA ARAUJO TEIXEIRA E MACEDO

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes(7)

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB/PI 3129·CPF·Representa: Autor

ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO

OAB/PI 11903·CPF·Representa: Autor

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR

OAB/PI 5967·CPF·Representa: Autor

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO

OAB/PI 8849·CPF·Representa: Autor

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA

OAB/PI 20913·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE AGUIAR COSTA

OAB/PI 5007·CPF·Representa: Autor

SUELLEN VIEIRA SOARES

OAB/PI 5942·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de intimação.

23/03/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:57

Recebidos os autos

05/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de intimação

05/03/2026, 11:20

Processo Desarquivado

05/03/2026, 11:20

Baixa Definitiva

17/11/2022, 12:41

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/11/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 12:40

Transitado em Julgado em 19/10/2022

17/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de JOSE OSMARIO LACERDA NELSON em 27/09/2022 23:59.

05/10/2022, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 10:30

Todas as movimentações(58)

Expedição de intimação.

23/03/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:57

Recebidos os autos

05/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de intimação

05/03/2026, 11:20

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 21:50

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Processo Desarquivado

05/03/2026, 11:20

Baixa Definitiva

17/11/2022, 12:41

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/11/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 12:40

Transitado em Julgado em 19/10/2022

17/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de JOSE OSMARIO LACERDA NELSON em 27/09/2022 23:59.

05/10/2022, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:15

Expedição de intimação.

24/08/2022, 08:15

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/08/2022, 11:47

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 11:48

Desentranhado o documento

19/08/2022, 11:48

Conhecido o recurso de ACELINO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 134.544.714-00 (APELANTE) e provido

18/08/2022, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2022, 15:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/08/2022, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2022, 14:18

Juntada de Petição de certidão

30/06/2022, 09:51

Deliberado em Sessão - Retirado

30/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de certidão

23/06/2022, 15:20

Deliberado em Sessão - Adiado

23/06/2022, 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 10:21

Deliberado em Sessão - Retirado

20/05/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/05/2022, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/05/2022, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 13:13

Conclusos para o Relator

24/11/2021, 11:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 14:45

Conclusos para o Relator

17/09/2021, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2021, 16:17

Conclusos para o Relator

19/05/2021, 21:46

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 16:21

Expedição de Intimação.

12/04/2021, 16:21

Recebidos os autos

08/04/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 14:23

Conclusos para Conferência Inicial

08/04/2021, 14:23

Sentença

•11/11/2025, 08:10

Despacho

•31/05/2025, 23:35

Despacho

•30/10/2024, 07:37

Despacho

•02/07/2024, 08:46

Decisão

•27/11/2023, 22:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/07/2023, 18:05

Decisão

•29/05/2023, 17:37

Decisão

•11/02/2023, 11:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/08/2022, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/08/2022, 13:46

Despacho

•16/05/2022, 10:02

Despacho

•21/09/2021, 14:45

Decisão

•24/05/2021, 16:17

Todos os documentos(28)

Despacho

•13/03/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 21:50

Sentença

•11/11/2025, 08:10

Despacho

•31/05/2025, 23:35

Despacho

•30/10/2024, 07:37

Despacho

•02/07/2024, 08:46

Decisão

•27/11/2023, 22:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/07/2023, 18:05

Decisão

•29/05/2023, 17:37

Decisão

•11/02/2023, 11:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/08/2022, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/08/2022, 13:46

Despacho

•16/05/2022, 10:02

Despacho

•21/09/2021, 14:45

Decisão

•24/05/2021, 16:17

Despacho

•12/04/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 12:35

Sentença

•27/08/2020, 08:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/08/2020, 16:42