Embargos de Declaração Cível 0800193-65.2022.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.039,80

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

JOSE DA COSTA NETO

CPF

Autor

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

JOSE DA COSTA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAIS SILVA DE FREITAS

OAB/PE 41540·CPF·Representa: Autor

ALICE TRICOT PAES BARRETTO

OAB/PE 53824·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PE 35614·CPF·Representa: Autor

ITALO ANSELMO LOBO DE QUEIROZ

OAB/PE 46609·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

TAIS SILVA DE FREITAS

OAB/PE 41540·CPF·Representa: Autor

ALICE TRICOT PAES BARRETTO

OAB/PE 53824·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PE 35614·CPF·Representa: Autor

ITALO ANSELMO LOBO DE QUEIROZ

OAB/PE 46609·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES

OAB/PI 18433·CPF·Representa: Autor

TAIS SILVA DE FREITAS

OAB/PE 41540·CPF·Representa: Réu

ALICE TRICOT PAES BARRETTO

OAB/PE 53824·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PE 35614·CPF·Representa: Réu

ITALO ANSELMO LOBO DE QUEIROZ

OAB/PE 46609·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES

OAB/PI 18433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 10:44

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:15

Todas as movimentações(60)

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 10:44

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 10:21

Despacho

•07/11/2025, 11:23

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:15

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 13:02

Juntada de petição (outras)

20/11/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:23

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 08:25

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:09

Conhecido o recurso de JOSE DA COSTA NETO - CPF: 280.346.783-68 (APELANTE) e provido em parte

15/09/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2025, 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 08:45

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 07:25

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA NETO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:08

Juntada de petição

15/02/2025, 00:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/02/2025, 11:25

Conclusos para o Relator

17/10/2024, 10:35

Juntada de petição

07/10/2024, 17:03

Expedição de intimação.

04/10/2024, 08:50

Juntada de certidão

04/10/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:12

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:29

Conclusos para Conferência Inicial

17/05/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 12:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/09/2025, 13:02

Decisão

•11/02/2025, 11:25

Despacho

•05/08/2024, 12:12

Sentença

•08/02/2024, 10:41

Sentença

•17/07/2023, 13:18

Decisão

•01/03/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:39

Despacho

•05/05/2022, 14:32

Despacho

•17/01/2022, 18:17