Embargos de Declaração Cível 0802386-68.2024.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 45.058,86

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

JOAO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

VICENTE PAULO TAVARES NETO

OAB/PI 23107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

08/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

25/03/2026, 19:44

Juntada de certidão

25/03/2026, 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:25

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:33

Decisão

•14/03/2026, 10:09

11/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

08/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

25/03/2026, 19:44

Juntada de certidão

25/03/2026, 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:25

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:52

Juntada de certidão

12/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão

20/01/2026, 23:16

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:49

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:25

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:53

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2025, 23:05

Juntada de petição (outras)

23/09/2025, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 13:32

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2025, 09:39

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:39

Recebidos os autos

03/06/2025, 16:04

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 16:04

Decisão

•06/02/2026, 17:17

Despacho

•28/11/2025, 17:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:22

Sentença

•10/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:21

Sentença

•18/12/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:29

Decisão

•12/08/2024, 17:56