Apelação Cível 0800862-66.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.271,75

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO

CPF

Autor

JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAES

CPF

Reu

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO

OAB/PI 4747·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

OAB/PI 6644·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA

OAB/PI 12550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 13:56

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

21/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 20/10/2025

21/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de VIRGILIO NERIS MACHADO NETO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 23:06

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 13:56

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

21/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2025, 23:06

Despacho

•07/05/2024, 15:43

21/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de VIRGILIO NERIS MACHADO NETO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 23:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 23:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 13:34

Conclusos para o Relator

29/07/2024, 22:58

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:12

Juntada de manifestação

17/06/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:43

Conclusos para o Relator

01/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de VIRGILIO NERIS MACHADO NETO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:40

Conhecido o recurso de BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO - CPF: 835.241.933-15 (APELANTE) e não-provido

17/01/2024, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/12/2023, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/11/2023, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2023, 13:04

Conclusos para o Relator

07/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de VIRGILIO NERIS MACHADO NETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/05/2023, 10:39

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 14:24

Conclusos para Conferência Inicial

23/03/2023, 14:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/01/2024, 11:00

Decisão

•18/05/2023, 10:39

Sentença

•19/12/2022, 11:42

MANIFESTAÇÃO

•27/09/2022, 11:00

Sentença

•23/09/2022, 18:40

Decisão

•02/12/2021, 13:52

Despacho

•06/10/2021, 13:50

Despacho

•10/08/2021, 10:18

Decisão

•17/06/2021, 09:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/06/2020, 00:15

Despacho

•03/04/2020, 11:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2020, 18:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2020, 18:13