Execução Fiscal 0000325-12.2016.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.554,95

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

M P B TEIXEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/04/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:01

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M P B TEIXEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a atualizar o valor da dívida no prazo de 10 dias. BOM JESUS, 26 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000325-12.2016.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:11

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 15:54

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/04/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:01

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:01

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 18:25

Sentença

•23/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M P B TEIXEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a atualizar o valor da dívida no prazo de 10 dias. BOM JESUS, 26 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000325-12.2016.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:11

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:05

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 10:24

Juntada de certidão

31/01/2023, 08:56

Juntada de certidão

12/12/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 18:18

Conclusos para despacho

19/09/2022, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 21:09

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:36

Conclusos para despacho

10/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:11

Juntada de certidão

07/03/2022, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:36

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:05

Conclusos para despacho

22/05/2021, 14:56

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 09/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 05:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 20:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 13:48

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 13:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/01/2019, 08:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 07:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/01/2019, 10:07

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2019, 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/10/2018, 13:46

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2018, 11:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/01/2018, 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/01/2018, 11:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 09:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2017, 16:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/03/2017, 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/03/2017, 12:20

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2016, 12:38

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2016, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/10/2016, 16:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2016, 16:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 15:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/03/2016, 12:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

30/03/2016, 12:05

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/03/2016, 12:05

Decisão

•29/05/2025, 00:48

Despacho

•21/10/2024, 16:20

Despacho

•20/10/2022, 18:18

Despacho

•06/07/2022, 13:36

Decisão

•07/03/2022, 09:36

Despacho

•11/06/2021, 10:05