Execução de Título Extrajudicial 0801149-29.2025.8.18.0136 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801149-29.2025.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:50

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVER 2 EXECUTADO: RUBENS FERREIRA DA SILVA SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801149-29.2025.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação das partes no qual informam a realização de composição amigável para por termo à demanda, postulando sua homologação e conseqüente extinção. Homologação que se deve acolher. Art. 22, § único, da Lei 9.099/95. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado. Art. 38, da mencionada lei. 2. Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. Impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial. 3. Em face do exposto e com esteio no art. 22, § único da Lei 9.099/95, homologo por sentença com resolução de mérito, o acordo informado pelas partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos. Determino o arquivamento do feito enquanto perdura o prazo estipulado pelas partes para o seu cumprimento, sem prejuízo de ser desarquivado, acaso não cumprido os seus termos. P.R.C. Sem custas. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do JECC SUL de Teresina

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/08/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/07/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2025, 02:35

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 13:36

Sentença

•26/08/2025, 13:36

—

Publicado Sentença em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

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