Agravo em Recurso Especial 0832232-90.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MARCOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010003/2024

13/11/2024, 09:21

Protocolizada Petição 1010003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 09:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 11:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/10/2024, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 22/10/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

02/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60133/2024

05/02/2024, 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024, 16:50

Protocolizada Petição 60133/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024, 16:39

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010003/2024

13/11/2024, 09:21

Protocolizada Petição 1010003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 09:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2024, 11:00

12/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 11:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/10/2024, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 22/10/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

02/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60133/2024

05/02/2024, 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024, 16:50

Protocolizada Petição 60133/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024, 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/01/2024, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/01/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024, 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/01/2024, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023, 18:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/12/2023, 08:58