Apelação Cível 0012539-32.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.479,26

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA DO CARMO DA CONCEICAO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Réu

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA DO CARMO DA CONCEICAO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 23/11/2023

25/03/2024, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:39

Conclusos para o Relator

11/01/2024, 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/01/2024, 15:58

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:55

Juntada de decisão de corte superior

10/01/2024, 13:54

Recebidos os autos

10/01/2024, 13:48

Processo Reativado

10/01/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

02/08/2023, 08:15

Baixa Definitiva

02/08/2023, 08:15

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 23/11/2023

25/03/2024, 12:51

Documentos

DECISÃO

•21/03/2024, 16:44

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•10/01/2024, 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:39

Conclusos para o Relator

11/01/2024, 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/01/2024, 15:58

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:55

Juntada de decisão de corte superior

10/01/2024, 13:54

Recebidos os autos

10/01/2024, 13:48

Processo Reativado

10/01/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

02/08/2023, 08:15

Baixa Definitiva

02/08/2023, 08:15

Juntada de certidão

02/08/2023, 08:14

Juntada de certidão

14/06/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:44

Conclusos para o Relator

15/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:02

Expedição de intimação.

23/03/2023, 15:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 22:40

Recurso Especial não admitido

03/11/2022, 17:00

Conclusos para o relator

29/08/2022, 11:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

29/08/2022, 11:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:22

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO ALVES PEREIRA - CPF: 900.174.043-04 (APELANTE) e não-provido

09/06/2022, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022, 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/05/2022, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2022, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2022, 14:11

Conclusos para o Relator

10/06/2021, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 12:27

Processo redistribído por determinação judicial

15/04/2021, 17:54

Conclusos para o Relator

17/03/2021, 12:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:02

Expedição de intimação.

30/01/2021, 16:06

Conclusos para o Relator

05/11/2020, 11:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 11:37

Expedição de intimação.

22/07/2020, 22:19

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DA CONCEICAO ALVES PEREIRA - CPF: 900.174.043-04 (APELANTE) e não-provido

04/05/2020, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2020, 14:00

Conclusos para o Relator

18/10/2019, 10:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2019, 10:28

Expedição de intimação.

14/08/2019, 09:44

Expedição de notificação.

14/08/2019, 09:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2019, 13:52

Conclusos para Conferência Inicial

08/03/2019, 14:14

Recebidos os autos

08/03/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 14:14

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•10/01/2024, 13:54

DESPACHO

•31/05/2023, 11:44

DECISÃO

•03/11/2022, 17:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/06/2022, 16:53

DESPACHO

•30/04/2021, 12:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2020, 11:18

DECISÃO

•12/07/2019, 13:52