Execução Fiscal 0800135-66.2020.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 258.209,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:32

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ADERLAN CARVALHO DE MORAES - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800135-66.2020.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se a parte exequente, através do seu procurador, para se manifestar acerca dos termos da exceção de pré-executividade de ID 81395897, no prazo legal. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

03/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:34

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:32

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ADERLAN CARVALHO DE MORAES - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800135-66.2020.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se a parte exequente, através do seu procurador, para se manifestar acerca dos termos da exceção de pré-executividade de ID 81395897, no prazo legal. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

03/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:33

Juntada de certidão

31/10/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ADERLAN CARVALHO DE MORAES - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800135-66.2020.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se a parte exequente, através do seu procurador, para se manifestar acerca dos termos da exceção de pré-executividade de ID 81395897, no prazo legal. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

27/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 21:41

Juntada de informação

26/09/2024, 13:53

Expedição de Edital.

25/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:53

Outras Decisões

19/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:00

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:20

Juntada de informação

30/04/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 09:47

Expedição de Carta precatória.

13/01/2023, 08:46

Juntada de informação

13/01/2023, 08:44

Expedição de Carta precatória.

12/01/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:11

Conclusos para decisão

29/11/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 18:33

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 16:17

Juntada de certidão

02/12/2021, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 17:43

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 15:52

Juntada de certidão

06/04/2020, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 16:15

Conclusos para despacho

20/02/2020, 09:59

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 17:54

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:06

Despacho

•26/08/2025, 15:50

Despacho

•26/08/2025, 15:50

Decisão

•19/08/2024, 15:47

Decisão

•19/08/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 16:20

Despacho

•11/01/2023, 17:11

Despacho

•30/08/2022, 18:33

Despacho

•30/08/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 13:25

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 17:43

Despacho

•27/02/2020, 16:15