Procedimento Comum Cível 0007688-18.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2014

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO BOSON PAES

OAB/PI 2363·CPF·Representa: Autor

LUIS MOURA NETO

OAB/PI 2969·CPF·Representa: Autor

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB/PI 8315·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 15489·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CABRAL CARDOSO

OAB/PI 5618·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

AGNALDO BOSON PAES

OAB/PI 2363·CPF·Representa: Autor

LUIS MOURA NETO

OAB/PI 2969·CPF·Representa: Autor

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB/PI 8315·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 15489·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CABRAL CARDOSO

OAB/PI 5618·CPF·Representa: Autor

RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS

OAB/PI 8647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:08

Juntada de Petição de certidão de custas

03/03/2026, 22:01

Juntada de Petição de certidão de custas

26/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de certidão de custas

27/12/2025, 22:02

Juntada de Petição de certidão de custas

30/11/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de certidão de custas

29/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de certidão de custas

05/10/2025, 04:16

Juntada de Petição de certidão de custas

01/10/2025, 23:22

Juntada de Petição de certidão de custas

01/10/2025, 23:22

Decorrido prazo de THIAGO RAMON SOARES BRANDIM em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:28

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:08

Juntada de Petição de certidão de custas

03/03/2026, 22:01

Juntada de Petição de certidão de custas

26/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de certidão de custas

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 01:07

Decisão

•27/12/2022, 07:53

27/12/2025, 22:02

Juntada de Petição de certidão de custas

30/11/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de certidão de custas

29/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de certidão de custas

05/10/2025, 04:16

Juntada de Petição de certidão de custas

01/10/2025, 23:22

Juntada de Petição de certidão de custas

01/10/2025, 23:22

Decorrido prazo de THIAGO RAMON SOARES BRANDIM em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de certidão de custas

04/09/2025, 22:08

Juntada de Petição de comprovante

04/09/2025, 16:19

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007688-18.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Intime-se a parte autora para providenciar o pagamento dos boletos no prazo legal. TERESINA, 28 de agosto de 2025. FRANCISCO MODESTO SOBRINHO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007688-18.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Vistos, A parte autora requer o recolhimento das custas processuais de forma parcelada, em face a impossibilidade de pagamento em sua integralidade de uma só vez. Sendo assim, permitindo o acesso à justiça, concedo o parcelamento das custas processuais em 12 (doze) parcelas sucessivas, o que faço com fundamento no art.98, §6º do CPC. À Secretaria da Vara para a emissão dos boletos. Advirto que a parte autora deve fazer prova do comprovante de pagamento dos valores nos autos mês a mês, independente de intimação por parte deste juízo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se a autora, para, no prazo de 15(quinze) dias providenciar o recolhimento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos do art. 257 c/c o art. 267, ambos do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007688-18.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Vistos, A parte autora requer o recolhimento das custas processuais de forma parcelada, em face a impossibilidade de pagamento em sua integralidade de uma só vez. Sendo assim, permitindo o acesso à justiça, concedo o parcelamento das custas processuais em 12 (doze) parcelas sucessivas, o que faço com fundamento no art.98, §6º do CPC. À Secretaria da Vara para a emissão dos boletos. Advirto que a parte autora deve fazer prova do comprovante de pagamento dos valores nos autos mês a mês, independente de intimação por parte deste juízo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se a autora, para, no prazo de 15(quinze) dias providenciar o recolhimento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos do art. 257 c/c o art. 267, ambos do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007688-18.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Vistos, A parte autora requer o recolhimento das custas processuais de forma parcelada, em face a impossibilidade de pagamento em sua integralidade de uma só vez. Sendo assim, permitindo o acesso à justiça, concedo o parcelamento das custas processuais em 12 (doze) parcelas sucessivas, o que faço com fundamento no art.98, §6º do CPC. À Secretaria da Vara para a emissão dos boletos. Advirto que a parte autora deve fazer prova do comprovante de pagamento dos valores nos autos mês a mês, independente de intimação por parte deste juízo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se a autora, para, no prazo de 15(quinze) dias providenciar o recolhimento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos do art. 257 c/c o art. 267, ambos do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007688-18.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Vistos, A parte autora requer o recolhimento das custas processuais de forma parcelada, em face a impossibilidade de pagamento em sua integralidade de uma só vez. Sendo assim, permitindo o acesso à justiça, concedo o parcelamento das custas processuais em 12 (doze) parcelas sucessivas, o que faço com fundamento no art.98, §6º do CPC. À Secretaria da Vara para a emissão dos boletos. Advirto que a parte autora deve fazer prova do comprovante de pagamento dos valores nos autos mês a mês, independente de intimação por parte deste juízo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se a autora, para, no prazo de 15(quinze) dias providenciar o recolhimento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos do art. 257 c/c o art. 267, ambos do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007688-18.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Vistos, A parte autora requer o recolhimento das custas processuais de forma parcelada, em face a impossibilidade de pagamento em sua integralidade de uma só vez. Sendo assim, permitindo o acesso à justiça, concedo o parcelamento das custas processuais em 12 (doze) parcelas sucessivas, o que faço com fundamento no art.98, §6º do CPC. À Secretaria da Vara para a emissão dos boletos. Advirto que a parte autora deve fazer prova do comprovante de pagamento dos valores nos autos mês a mês, independente de intimação por parte deste juízo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se a autora, para, no prazo de 15(quinze) dias providenciar o recolhimento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos do art. 257 c/c o art. 267, ambos do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007688-18.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] Vistos, A parte autora requer o recolhimento das custas processuais de forma parcelada, em face a impossibilidade de pagamento em sua integralidade de uma só vez. Sendo assim, permitindo o acesso à justiça, concedo o parcelamento das custas processuais em 12 (doze) parcelas sucessivas, o que faço com fundamento no art.98, §6º do CPC. À Secretaria da Vara para a emissão dos boletos. Advirto que a parte autora deve fazer prova do comprovante de pagamento dos valores nos autos mês a mês, independente de intimação por parte deste juízo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se a autora, para, no prazo de 15(quinze) dias providenciar o recolhimento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos do art. 257 c/c o art. 267, ambos do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:22

Deferido o pedido de

26/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:48

Outras Decisões

27/12/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 00:02

Conclusos para decisão

25/10/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:56

Outras Decisões

05/10/2022, 17:55

Conclusos para decisão

20/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:30

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:22

Conclusos para decisão

19/02/2021, 07:50

Juntada de certidão

19/02/2021, 07:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 17:23

Conclusos para decisão

01/12/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 08:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:44

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 01:04

Juntada de processo digitalizado themis web

18/09/2020, 01:03

Distribuído por dependência

18/09/2020, 00:57

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

24/01/2020, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/01/2020, 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/01/2020, 10:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/12/2019, 17:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

26/11/2019, 12:38

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-20.

20/11/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2019, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 10:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/04/2019, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/09/2017, 13:45

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-06.

06/09/2017, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2017, 15:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/09/2017, 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2017, 10:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2017, 11:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/08/2017, 09:58

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-10.

10/08/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2017, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

03/07/2017, 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 09:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/06/2017, 11:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/04/2017, 12:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2017, 09:57

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-23.

23/03/2017, 10:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/11/2016, 15:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

28/11/2016, 15:44

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-11-03.

03/11/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2016, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

27/10/2016, 13:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2016, 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016, 09:19

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-10.

10/10/2016, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2016, 15:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 13:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2016, 12:23

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-08-24.

24/08/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2016, 16:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/08/2016, 11:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2014, 12:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/12/2014, 11:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/12/2014, 11:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/05/2014, 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/05/2014, 10:55

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/04/2014, 13:15

Distribuído por sorteio

16/04/2014, 13:15

Decisão

•05/10/2022, 17:55

Despacho

•20/04/2021, 11:22

Decisão

•01/12/2020, 17:23

Despacho

•01/12/2020, 08:01