Procedimento Comum Cível 0805382-57.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.938,28

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:57

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 24/03/2026

26/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:05

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:21

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:08

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 21:12

Todas as movimentações(41)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 16:04

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 24/03/2026

26/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:05

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:21

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:08

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 21:12

Conclusos para despacho

22/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:57

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES DA SILVA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805382-57.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 26 de agosto de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 17:35

Juntada de certidão

26/08/2025, 17:35

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/06/2025, 21:02

Recebidos os autos do CEJUSC

05/06/2025, 21:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

05/06/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2025, 07:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

18/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:03

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/02/2025, 12:01

Recebidos os autos.

14/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GOMES DA SILVA - CPF: 227.639.293-20 (AUTOR).

03/02/2025, 14:32

Determinada diligência

03/02/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:56

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 11:56

Sentença

•26/02/2026, 12:32

Sentença

•26/02/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 17:35

Decisão

•03/02/2025, 14:32