Procedimento Comum Cível 0805606-68.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 270.645,38

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIADNE FERREIRA FARIAS

OAB/PI 13846·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

OAB/PI 14897·CPF·Representa: Autor

CAYRO MARQUES BURLAMAQUI

OAB/PI 14840·CPF·Representa: Autor

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES

OAB/PI 19974·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 13:42

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 13:38

Decisão

•09/03/2026, 13:38

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA ALVES DA COSTA, ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA, CARLOS ANTONIO DOS SANTOSREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805606-68.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Arras ou Sinal] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 15 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

23/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:55

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:33

Decorrido prazo de ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:00

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:00

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2024, 19:07

Juntada de certidão

13/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA ALVES DA COSTA - CPF: 160.797.603-04 (AUTOR).

31/01/2024, 08:13

Conclusos para decisão

19/10/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:34

Juntada de certidão

19/10/2023, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 22:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

16/03/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO em 28/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:19

Conclusos para despacho

21/05/2020, 18:10

Juntada de certidão

21/05/2020, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2020, 21:56

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:04

Juntada de certidão

16/04/2020, 10:03

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 10:49

Despacho

•23/05/2025, 11:09

Despacho

•09/12/2024, 10:17

Despacho

•09/12/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 19:07

Decisão

•31/01/2024, 08:13

Decisão

•16/03/2021, 11:44

Decisão

•24/04/2020, 21:56