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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.259,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Regeneração

Partes do Processo

OSMAR JOSE FERREIRA

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PI 23353·CPF·Representa: Autor

BRENO DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PI 21506·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OSMAR JOSE FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 23:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

07/04/2026, 23:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

21/03/2026, 22:40

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 22:31

Conclusos para decisão

21/03/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:18

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 19:41

Decorrido prazo de OSMAR JOSE FERREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:42

Decorrido prazo de OSMAR JOSE FERREIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 23:11

Decisão

•07/04/2026, 23:11

21/03/2026, 22:40

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 22:31

Conclusos para decisão

21/03/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:18

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 19:41

Decorrido prazo de OSMAR JOSE FERREIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:42

Decorrido prazo de OSMAR JOSE FERREIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OSMAR JOSE FERREIRA REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800324-92.2025.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Capitalização e Previdência Privada] Trata-se de uma AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por OSMAR JOSE FERREIRA em face do BANCO BMG MATRIZ, todos já qualificados. É a síntese da pretensão. Analisando a petição inicial e seus anexos, observo que o(a) autor(a) não comprovou satisfatoriamente seu domicílio, posto que inexiste comprovante de residência anexado aos autos. Assim, antes do prosseguimento do feito, torna-se necessário a apresentação do documento mencionado. Em razão disso, intime-se a parte autora, através do seu procurador, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, obedecendo ao disposto no art. 320 do CPC, sob pena de indeferimento da peça vestibular, oportunidade em que deverá apresentar documento indispensável à propositura da ação, qual seja, comprovante de endereço contemporâneo ao ajuizamento do feito (últimos três meses), em seu nome ou com comprovação do vínculo existente com o terceiro em nome de quem esteja o referido documento (art. 321 do CPC). Após decorrido o prazo, certifique-se nos autos e voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. REGENERAÇÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. José Cláudio Diógenes Porto Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:27

Determinada a emenda à inicial

26/08/2025, 21:27

Juntada de Petição de contestação

06/06/2025, 20:17

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:19

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 17:02

Decisão

•26/08/2025, 21:27

Decisão

•26/08/2025, 21:27

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de OSMAR JOSE FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Publicado Intimação em 16/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de OSMAR JOSE FERREIRA em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR JOSE FERREIRA em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(25)