Procedimento Comum Cível 0027808-53.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.961,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

JAMES TORRES SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS

OAB/PI 13199·CPF·Representa: Autor

NARA SAMPAIO MONTE

OAB/PI 6041·CPF·Representa: Autor

CELSO MARCON

OAB/PI 5740·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JAMES TORRES SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de JAMES TORRES SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 07:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:39

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:39

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 08:07

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 16:32

Sentença

•23/01/2026, 09:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de JAMES TORRES SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 07:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:39

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de JAMES TORRES SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 18:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:37

Juntada de certidão

19/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 13:24

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 09:25

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de JAMES TORRES SANTOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:25

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAMES TORRES SANTOSREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Cientifique-se as partes do retorno dos autos para esse Juízo, devendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem cabível para o regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027808-53.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 07:44

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:28

Determinada a redistribuição dos autos

07/02/2025, 13:28

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:34

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:12

Juntada de Petição de decisão

16/05/2024, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/06/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 19:38

Distribuído por dependência

27/07/2022, 19:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/04/2021, 16:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-12.

12/04/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-09

09/04/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 09:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2019, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/09/2019, 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/09/2019, 13:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-04.

04/09/2019, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-03

03/09/2019, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2019, 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/05/2019, 11:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/05/2019, 08:58

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-05-17.

17/05/2019, 07:08

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-05-17.

17/05/2019, 06:41

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-05-17.

17/05/2019, 06:40

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-16

16/05/2019, 15:10

[ThemisWeb] Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/05/2019, 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/04/2019, 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/04/2019, 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/01/2019, 18:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 08:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 11:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/11/2018, 12:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/11/2018, 11:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2018, 11:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-06.

06/11/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-05

05/11/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 16:03

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

11/04/2018, 19:02

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-09-27.

27/09/2017, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-26

26/09/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/09/2017, 08:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 10:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/08/2015, 13:51

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2015-08-31 13:48 sala de audiências.

31/08/2015, 13:48

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2015-07-06

06/07/2015, 10:03

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2015-05-26 09:21.

26/05/2015, 09:21

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2015-05-13 07:00 sala de audiências.

13/05/2015, 07:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/05/2015, 10:55

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2015-04-17 13:27.

17/04/2015, 13:27

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2015-04-13 13:02 sala de audiências.

13/04/2015, 13:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2015, 13:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/03/2015, 07:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/03/2015, 12:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/03/2015, 12:58

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-10-08 12:48 sala de audiências.

08/10/2014, 12:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/10/2014, 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2014, 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2014, 08:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2014, 08:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/08/2014, 08:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/08/2014, 08:03

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

12/08/2014, 07:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/08/2014, 11:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/04/2014, 13:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/12/2013, 08:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

13/12/2013, 08:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/11/2013, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/10/2013, 12:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/08/2013, 09:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/07/2013, 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2013, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/12/2012, 08:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/12/2012, 10:49

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

06/12/2012, 10:49

Despacho

•26/08/2025, 21:58

Despacho

•26/08/2025, 21:58

Decisão

•07/02/2025, 13:28

Decisão

•07/02/2025, 13:28

Decisão

•16/05/2024, 10:12

Despacho

•16/05/2024, 10:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:08