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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204937/2026

Protocolizada Petição 204937/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Prejudicado o recurso de CARLOS ALBERTO DE SOUSA FILHO (PRESO), MILTON NETO ROCHA DE CARVALHO (PRESO), RHUAN FELIPE GOMES DOS SANTOS (PRESO) e VICTOR CAIO LIMA DE MOURA (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175714/2026

Protocolizada Petição 175714/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 97945/2026

Protocolizada Petição 97945/2026 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2026

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 84410/2026

Todas as movimentações(27)