Procedimento Comum Cível 0828971-88.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MARTINS

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

OAB/PI 14023·CPF·Representa: Autor

FELIPE DA PAZ SOUSA

OAB/PI 16213·CPF·Representa: Autor

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/PI 5436·CPF·Representa: Réu

PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA

OAB/PI 7362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:14

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 08:32

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:27

Todas as movimentações(108)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:14

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 09:05

Despacho

•22/08/2025, 21:09

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 08:32

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MARTINSREU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828971-88.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de Id. 74291116. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:24

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:05

Decorrido prazo de Superintendente das Ações Administrativas Descentralizadas do município de Teresina/PI - SDU/SAAD Sudeste I em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/02/2025, 03:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/02/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 19:23

Conclusos para despacho

11/07/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:49

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MARTINS em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 05:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 20:54

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:44

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:43

Audiência Conciliação realizada para 21/03/2023 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

22/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 15:29

Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 14:40

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 10:38

Desentranhado o documento

03/02/2023, 10:38

Desentranhado o documento

03/02/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 10:35

Processo Reativado

03/02/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 10:18

Baixa Definitiva

03/02/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:59

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 11:48

Audiência Conciliação designada para 21/03/2023 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

24/10/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 10:46

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:41

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:34

Juntada de certidão

18/02/2022, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 22:42

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 22:38

Conclusos para despacho

09/09/2020, 10:52

Juntada de certidão

09/09/2020, 10:46

Juntada de Petição de Petição

03/09/2020, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 23:29

Conclusos para despacho

28/01/2020, 11:41

Juntada de certidão

28/01/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:29

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

05/10/2019, 00:00

Conclusos para decisão

04/10/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 16:26

Despacho

•13/10/2024, 11:02

Despacho

•02/06/2024, 11:25

Decisão

•24/06/2023, 10:34

Despacho

•20/03/2023, 14:27

Despacho

•20/03/2023, 14:27

Despacho

•31/01/2023, 17:59

Despacho

•15/10/2022, 10:46

Despacho

•09/06/2022, 10:41

Despacho

•04/12/2021, 10:23

Despacho

•06/08/2020, 12:41

Despacho

•10/12/2019, 10:31