ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS
Reu
Advogados / Representantes
JOSINO RIBEIRO NETO
OAB/PI 748·CPF·Representa: Autor
MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
OAB/PI 5935·CPF·Representa: Autor
CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES
OAB/PI 13976·CPF·Representa: Réu
JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA
OAB/PI 12684·CPF·Representa: Réu
MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA
OAB/PI 8136·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição (outras)
15/05/2026, 15:51
Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 08:33
Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2026, 21:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/04/2026, 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2026, 16:25
Juntada de manifestação
15/04/2026, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 16:01
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 16:01
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 16:01
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 13:26
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/05/2026, 21:41
OUTRAS PEÇAS
•23/01/2026, 08:01
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/04/2026, 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2026, 16:25
Juntada de manifestação
15/04/2026, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
08/04/2026, 16:01
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 16:01
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2026, 16:01
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
07/04/2026, 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2026, 13:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2026, 16:38
Juntada de certidão
23/01/2026, 08:01
Juntada de petição (outras)
19/01/2026, 12:05
Conclusos para julgamento
10/12/2025, 09:19
Juntada de certidão
10/12/2025, 09:19
Juntada de petição (outras)
09/12/2025, 22:23
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2025, 09:54
Conclusos para despacho
18/11/2025, 08:06
Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/11/2025, 08:05
Juntada de manifestação
24/09/2025, 23:10
Conhecido o recurso de JOSE REINALDO LEAO COELHO - CPF: 133.914.533-20 (AUTOR) e não-provido
17/09/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Câmaras Reunidas Cíveis
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 05/09/2025 a 12/09/2025
No dia 05/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Cíveis, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0754529-18.2021.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: JOSE REINALDO LEAO COELHO (AUTOR)
Polo passivo: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS (REU)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO à Ação Rescisória, por não se verificar a alegada violação manifesta à norma jurídica, uma vez que a conduta do Autor, ao proferir juízos de valor de cunho pessoal e ofensivo em meio público, extrapolou os limites da atuação funcional, configurando distinguishing em relação ao Tema 940 do STF. Custas e honorários advocatícios pelo Autor, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade caso seja beneficiário da justiça gratuita..
Ordem: 2
Processo nº 0757664-38.2021.8.18.0000
Classe: RECLAMAÇÃO (12375)
Polo ativo: MARGARETH DE OLIVEIRA HOLANDA BEZERRA (RECLAMANTE)
Polo passivo: JOSÉ AIRTON MEDEIROS DE SOUSA (RECLAMADO)
Terceiros: HERCILIO DE MOURA BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA GILSONIA DOS SANTOS (ADVOGADO), CARLOS EDUARDO SANTOS CABRAL (ADVOGADO)
Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.
Decisão: por unanimidade, em concordância com o parecer Ministerial Superior, em JULGAR PROCEDENTE a presente Reclamação, para dar eficácia ao acórdão proferido nos autos da Exceção de Suspeição, por conseguinte, seja desconstituída a decisão reclamada..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 3
Processo nº 0760937-20.2024.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: VANICLEIDE DE NEGREIROS SOUSA (AUTOR)
Polo passivo: MAURICIO FABIO OLIVEIRA SILVA (REU)
Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
15 de setembro de 2025.
MARCOS DA SILVA VENANCIO
Secretário da Sessão
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Câmaras Reunidas Cíveis
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 05/09/2025 a 12/09/2025
No dia 05/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Cíveis, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0754529-18.2021.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: JOSE REINALDO LEAO COELHO (AUTOR)
Polo passivo: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS (REU)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO à Ação Rescisória, por não se verificar a alegada violação manifesta à norma jurídica, uma vez que a conduta do Autor, ao proferir juízos de valor de cunho pessoal e ofensivo em meio público, extrapolou os limites da atuação funcional, configurando distinguishing em relação ao Tema 940 do STF. Custas e honorários advocatícios pelo Autor, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade caso seja beneficiário da justiça gratuita..
Ordem: 2
Processo nº 0757664-38.2021.8.18.0000
Classe: RECLAMAÇÃO (12375)
Polo ativo: MARGARETH DE OLIVEIRA HOLANDA BEZERRA (RECLAMANTE)
Polo passivo: JOSÉ AIRTON MEDEIROS DE SOUSA (RECLAMADO)
Terceiros: HERCILIO DE MOURA BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA GILSONIA DOS SANTOS (ADVOGADO), CARLOS EDUARDO SANTOS CABRAL (ADVOGADO)
Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.
Decisão: por unanimidade, em concordância com o parecer Ministerial Superior, em JULGAR PROCEDENTE a presente Reclamação, para dar eficácia ao acórdão proferido nos autos da Exceção de Suspeição, por conseguinte, seja desconstituída a decisão reclamada..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 3
Processo nº 0760937-20.2024.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: VANICLEIDE DE NEGREIROS SOUSA (AUTOR)
Polo passivo: MAURICIO FABIO OLIVEIRA SILVA (REU)
Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
15 de setembro de 2025.
MARCOS DA SILVA VENANCIO
Secretário da Sessão
16/09/2025, 00:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/09/2025, 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2025, 14:43
Juntada de petição (outras)
11/09/2025, 09:16
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
10/09/2025, 18:34
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/09/2025, 11:21
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 04:40
Juntada de petição (outras)
30/08/2025, 18:12
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/08/2025, 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 00:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2025.
29/08/2025, 00:02
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025, 12:37
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 12:37
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0754529-18.2021.8.18.0000.
AUTOR: JOSE REINALDO LEAO COELHO Advogados do(a)
AUTOR: MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO - PI5935-A, JOSINO RIBEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSINO RIBEIRO NETO - PI748-A
REU: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS Advogados do(a)
REU: VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE - PI24090-A, MAIZA GISELE MENDES BARROS - PI17071-A, THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI6128-A, JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56-A, MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA - PI8136-A, JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA - PI12684-A, CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES - PI13976-A, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO - PI20092-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 05/09/2025 a 12/09/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de agosto de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
28/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 09:32
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 08:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2025, 13:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025, 12:22
Conclusos para despacho
19/08/2025, 13:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/08/2025, 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
19/08/2025, 13:08
Juntada de certidão
19/08/2025, 13:03
Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2025, 10:28
Juntada de petição
05/08/2025, 15:08
Juntada de petição
21/07/2025, 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
11/07/2025, 14:04
Conclusos para despacho
11/07/2025, 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
11/07/2025, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025, 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
09/07/2025, 13:54
Conclusos para despacho
09/07/2025, 13:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/07/2025, 13:54
Determinação de redistribuição por prevenção
09/07/2025, 13:17
Juntada de petição
11/06/2025, 11:50
Conclusos para decisão
05/06/2025, 19:54
Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:34
Juntada de petição
07/04/2025, 23:07
Juntada de certidão
17/03/2025, 09:15
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 08:44
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 08:44
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025, 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
21/02/2025, 11:46
Conclusos para despacho
21/02/2025, 11:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2025, 11:45
Juntada de certidão
21/02/2025, 10:47
Determinada a distribuição do feito
20/02/2025, 19:37
Conclusos para o Relator
22/11/2024, 13:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2024, 13:52
Juntada de certidão
22/11/2024, 13:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2024, 09:14
Conclusos para decisão
29/01/2024, 12:07
Juntada de certidão
29/01/2024, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023, 13:19
Conclusos para o relator
28/04/2023, 12:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2023, 12:18
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
28/04/2023, 12:17
Determinado o cancelamento da distribuição
28/04/2023, 10:05
Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS em 08/03/2023 23:59.
16/03/2023, 14:48
Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023, 16:00
Conclusos para o relator
09/02/2023, 13:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2023, 13:33
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
09/02/2023, 13:33
Juntada de certidão
08/02/2023, 11:47
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 11:45
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 11:45
Determinação de redistribuição por prevenção
24/01/2023, 13:08
Conclusos para o relator
14/12/2022, 15:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/12/2022, 15:49
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
14/12/2022, 15:49
Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022, 00:30
Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022, 22:30
Determinado o cancelamento da distribuição
12/10/2022, 23:23
Juntada de Petição de petição
06/10/2022, 10:15
Conclusos para o relator
05/10/2022, 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/10/2022, 16:34
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
05/10/2022, 16:34
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 13:13
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 13:13
Determinada a redistribuição dos autos
04/10/2022, 11:51
Conclusos para o Relator
04/08/2022, 12:46
Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022, 09:36
Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022, 12:12
Conclusos para o relator
02/06/2022, 10:38
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
02/06/2022, 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
02/06/2022, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022, 15:56
Conclusos para o relator
31/05/2022, 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2022, 10:23
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31/05/2022, 10:23
Juntada de certidão
16/05/2022, 12:01
Declarada incompetência
18/04/2022, 08:41
Conclusos para o Relator
12/11/2021, 12:12
Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS em 11/11/2021 23:59.